Pelo Rio de Janeiro

Assim caminha a humanidade...

Enquanto isso, na Ossétia do Sul... no Iraque... na África... nas favelas do Rio... na periferia de São Paulo...

Foto: Reuters

Pelas Marias da Penha, Joãos Robertos, Danielas Perez, Tins Lopes e tantas outras vítimas da violência

Chega de brincadeira porque o assunto agora é sério e merece atenção.

O Senado Federal instalou nesta quarta-feira uma comissão formada por profissionais de direito para apresentar uma proposta de reformulação do atual Código de Processo Penal brasileiro, vigente há 66 anos. Na instalação da comissão, o presidente da Casa, Garibaldi Alves, pediu que a nova lei seja mais adequada aos dias atuais.

A reformulação está mais do que na hora. Na segunda-feira, Maria da Penha Maia Fernandes, que se tornou símbolo da luta contra a violência à mulher ao ficar paraplégica, vítima de um tiro pelas costas que levou do marido que a agrediu durante seis anos, recebeu míseros R$ 60 mil de indenização pelo crime, ocorrido há 25 anos.

O valor não foi pago pelo agressor, Marco Antônio Heredia Viveros, mas pelo governo do Ceará, que cumpriu determinação feita, em 2001, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA como forma de retratação pelo fato de o estado não o ter punido judicialmente. Na época da tentativa de homicídio, apesar das provas, nada aconteceu com Marco Antônio, que só foi preso depois da decisão da OEA, em 2002, 19 anos e seis meses após deixar Maria da Penha, para sempre, em uma cadeira de rodas. Condenado a dez anos de prisão, cumpriu apenas dois e logo foi colocado em liberdade, graças ao nosso arcaico código penal.

Luto

Estou de luto pelo menino João Roberto Amorim Soares, por sua família, por mim e pelos mais de 6 milhões de cidadãos de bem que vivem à mercê da sorte nessa cidade desgovernada, que eu teimo em amar. Não há estresse ou situação-limite que justifique tamanho despreparo. Que polícia é essa, Sr. Governador? Quer dizer que agora, além de rezar para não sermos vítimas dos bandidos ou de alguma bala perdida (o velho argumento de sempre), precisamos também pedir a Deus para tirar do nosso caminho policiais míopes que podem nos confundir com fugitivos e sair nos metralhando? Pedir desculpas é muito pouco, Sr. Secretário.

Cidade mafiosa

O texto abaixo, publicado pelo jornalista Mauro Ventura em seu blog, é para matar a todos nós, cariocas, de vergonha. Pena que a vergonha ainda não seja capaz de fazer a maioria da população sair da inércia.

Recebi e-mail de Rodrigo Pimentel, roteirista do filme "Tropa de elite" e ex-capitão do Bope. O artigo intitula-se "Cidade mafiosa":

"Na cidade mafiosa, jornalistas são barbaramente torturados por integrantes de milícia no mesmo mês em que uma bomba é lançada contra uma delegacia de polícia em uma típica ação terrorista. Em ambos os crimes, as investigações chegam à Assembléia Legislativa. No primeiro caso, um dos acusados de comandar a sessão de espancamento, segundo a própria polícia, seria integrante do gabinete do vice-presidente da casa; no segundo caso o mandante seria um deputado do partido do atual prefeito.
Na cidade mafiosa, a Polícia Civil, agora despolitizada, descobre que na casa onde 50% dos representantes respondem a processos criminais que vão de homicídios até formação de quadrilha, se conectam os crimes praticados nas ruas.
Nessa mesma cidade, 40 deputados, agora jurisconsultos, contrariando parecer dos procuradores federais, alegando inconstitucionalidade da prisão, resolvem soltar o ex-chefe de polícia e colega deputado.
Deputados, ingênuos ou mesmos coniventes, entendem que imunidade parlamentar não se aplica apenas a crimes de opinião, típica do mandato, mas à formação de quadrilha armada e ao enriquecimento ilícito.
De repente, em uma tarde comum na cidade mafiosa, um deputado do partido do governo vai ao plenário defender as milícias. Ora, afinal, é a mesma cidade em que concessões de linhas de ônibus municipais não são licitadas há 30 anos, facilitando o surgimento de transportes ilegais, principal fonte de renda das milícias.
Na cidade mafiosa, aos olhos de todos, policiais militares em motocicletas abordam e extorquem motoristas com IPVA atrasado, após consultar as placas, não nos rádios da corporação mas em aparelhos Nextel.
Na cidade mafiosa, um grupo abnegado e corajoso de delegados, procuradores e jornalistas tenta, timidamente, há mais de seis anos, através de colunas, denúncias e pronunciamentos, acordar seus companheiros para a grande organização criminosa que surge no Estado.
Nessa cidade, a Polícia Federal prendeu mais policiais civis e militares que as corregedorias destas duas polícias juntas. É mesma cidade em que a Polícia Federal também prendeu seus integrantes e indiciou delegados e agentes. Nessa cidade, agora também, a Polícia Civil prende e indicia vereadores e deputados, algo até então inimaginável na cidade mafiosa.
Os ingênuos deputados não acordaram que a premissa básica para existência do crime organizado é a simbiose com o poder estatal e isso já foi alcançado não pelo tráfico de drogas, mas pelos caças-níqueis, pelas milícias, pelas vans piratas e pela máfia dos combustíveis - aliás muito em breve os deputados estarão votando também pela liberdade de colegas representantes destas máfias.
Na cidade mafiosa, o secretário de Segurança Pública, o primeiro nos últimos dez anos com credibilidade necessária para estar à frente da função, continua insistindo nas ações de enfrentamento para desestabilizar o tráfico e apreender armas.
Cada vez mais mortes nas favelas não traduzem tranqüilidade ou paz, nem para os moradores dos morros, nem aos moradores do asfalto.
Em breve perceberá o secretário de Segurança Pública que, na cidade mafiosa, as ações nas casas legislativas são mais urgentes, eficazes e necessárias que as operações nas favelas.
Por último, na cidade mafiosa, um senador, candidato a prefeito, determina que o Exército ocupe uma favela contrariando diretrizes do comando da força e violando a Constituição Federal."